O website da Loriancare - Natural Products é um site registado e o serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da Loriancare - Natural Products.

O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

O Utilizador reconhece ainda que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.

O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

A Loriancare - Natural Products fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo de imediato corrigidos sempre que estes ocorram.

O serviço online da Loriancare - Natural Products consiste na disponibilização, através dos endereços loriancare.com e loriancare.com de acesso à loja online, de informação relativa a um conjunto de produtos, devidamente identificados nos catálogos respetivos, permitindo ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos divulgados no site, nos termos e condições aqui descritos.

A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, sendo que indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus legais representantes.

Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador terão plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

O Utilizador compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui enunciados.

A Loriancare - Natural Products pode, a todo o tempo, alterar, no todo ou em parte, os Termos e Condições aqui expostos, designadamente no que respeita a informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços.

O Utilizador não pode alterar o conteúdo do serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar quaisquer outros danos.

O Utilizador da loja online da Loriancare - Natural Products é considerado consumidor final, sujeito à liquidação de IVA, com exceção dos residentes em países terceiros, fora do espaço da União Europeia.

O processo de venda encontra-se sujeito ao cumprimento das normas definidas no Decreto-Lei 24/2014 de 14 de Fevereiro, que transpõe a Directiva n.º 2011/83/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, relativa aos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial.

Todos os produtos e serviços comercializados na loja online estão de acordo com a Lei Portuguesa.

A loja possui os níveis adequados de segurança, contudo, a Loriancare - Natural Products não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em factores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infectados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afectar o equipamento do Utilizador.

Se por motivo de algum erro de acesso ao sítio eletrónico da loja online houver impossibilidade de prestação de serviço, a Loriancare - Natural Products não será responsável por eventuais prejuízos.

As consultas de dados e informações efectuadas no âmbito deste serviço presumem-se efectuadas pelo Utilizador, declinando a Loriancare - Natural Products qualquer responsabilidade decorrente da utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

A Loriancare - Natural Products não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.

A Loriancare - Natural Products não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do serviço; (ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (iii) incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores e não controláveis pela Loriancare - Natural Products, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela Loriancare - Natural Products e que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.

A Loriancare - Natural Products não garante que: i) o serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro e sem erros e que ii) a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do serviço preencha quaisquer expectativa do Utilizador em relação ao mesmo.

Qualquer material obtido através da utilização do serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.

O Utilizador aceita que a Loriancare - Natural Products não pode, de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes: i) do uso ou impossibilidade de uso do Serviço; ii) da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços; iii) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.

A Loriancare - Natural Products fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos, e devido a causas que não lhe sejam imputáveis, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos solicitados pelo Utilizador.

Se algum produto não estiver disponível depois do Utilizador realizar a encomenda, este será avisado, por correio eletrónico ou através de contacto telefónico, e ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o pagamento.

A encomenda de algum produto, escolhido de entre os existentes no catálogo de produtos divulgado na loja online é feita mediante a sua colocação no carrinho de compras;

Para alguns produtos, devidamente identificados na loja online, a aquisição poderá ser limitada a um determinado número de exemplares.

O Utilizador pode solicitar à Loriancare - Natural Products a anulação do envio da sua encomenda através de envio de um email para info@loriancare.com, no prazo de 30 dias, a contar da data de receção do email de confirmação. O pedido será aceite, sem necessidade de indemnização e sem necessidade de indicar o seu motivo.

A Loriancare - Natural Products reserva-se no direito de não processar encomendas quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do Comprador/Utilizador.

A Loriancare - Natural Products reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à Loriancare - Natural Products.

Outros motivos para a anulação de encomenda incluem artigo(s) não disponível(eis) devido a uma rutura de stock imprevisível, dificuldade no processamento da informação de pagamento, impossibilidade de envio da encomenda para o endereço indicado ou encomenda submetida em duplicado.

Os produtos poderão ser pagos através dos diferentes meios de pagamento eletrónico disponibilizados.

Para envios para Portugal Continental, Regiões Autónomas da Madeira e Açores, todas as encomendas terão a oferta do valor de portes. Para envios internacionais, todas as encomendas têm um acréscimo do valor de portes conforme o destino indicado pelo cliente. Estes valores estão sujeitos a alterações que serão previamente transmitidas ao cliente caso se apliquem. Em casos de pedidos de envios contra-reembolso (envios à cobrança) será cobrada a respectiva taxa dos CTT.

Em Portugal Continental as encomendas são entregues, por norma, no prazo médio de 24 a 48 horas úteis após a data de expedição da encomenda. Nas Regiões Autónomas e dependendo das Ilhas, o prazo de entrega pode variar entre 3 a 15 dias úteis após a data de expedição, conforme o meio de pagamento pretendido. As entregas na Europa e resto do Mundo variam de acordo com o destino e o tempo de transporte. Poderão as entregas das encomendas, em casos pontuais, sofrer algum atraso devido a ruptura de stocks ou por razões adversas (condições climatéricas, greves, outros.)

Todos os preços apresentados no catálogo incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da sua aquisição, e será acrescido dos respetivos custos com os portes nos casos em que o mesmo se aplique.

O preço dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes de correio são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra, podendo o seu cálculo sofrer alterações quando a natureza do bem não permita o cálculo em momento anterior à celebração do contrato.

Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do bem.

A Loriancare - Natural Products informa que os preços praticados são exclusivos da loja online da Loriancare - Natural Products e que poderão ser diferentes dos preços praticados em outras lojas físicas ou online.

Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a loja online, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“email”) indicados no processo de encomenda. Em qualquer momento, o Utilizador pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações enviando um email para info@loriancare.com com o seu pedido, ou através das suas definições pessoais de conta.

O utilizador compromete-se a facultar dados pessoais e moradas corretas, não utilizar identidades falsas e respeitar as condições de utilização das encomendas. Caso algum dos dados fornecidos pelo Utilizador esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Loriancare - Natural Products declina qualquer responsabilidade.No caso de o Utilizador violar alguma destas obrigações, a Loriancare - Natural Products reserva-se no direito de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Loriancare - Natural Products ao mesmo Utilizador, e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Loriancare - Natural Products.

O registo individual na loja online é efetuado em «A Minha Conta». Este registo permite um processo de compra mais fácil, com a gravação dos dados de identificação do Utilizador, permitindo um imediato reconhecimento do mesmo, sem necessidade de nova digitação. O Utilizador pode atualizar os seus dados pessoais online sempre que efetuar uma compra na loja online. O acesso é restrito a cada Utilizador e garantido pela utilização de um login e de uma palavra-passe que deverá ser alterada na primeira utilização. Estes dados são enviados para o e-mail do Utilizador para permitir a sua confidencialidade, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a sua posterior utilização, sendo que a Loriancare - Natural Products nunca tem acesso a essa password.

A Loriancare - Natural Products recolhe os dados pessoais do Utilizador com a finalidade de gestão da conta de clientes, faturação e prestação de informações, conforme autorização expressa para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente, nos termos da Lei n.º 103/2015, de 24/08 da protecção de dados pessoais, garantindo a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores. Todo o processo de pagamentos, desde a seleção do meio de pagamento à introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegido com ferramentas de segurança eletrónicas adequadas.

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, rectificação e actualização dos seus dados pessoais, directamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior.

A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a Loriancare - Natural Products ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.

O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou fomentar a prática de actos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a Loriancare - Natural Products suspender ou desativar o serviço, nos termos da cláusula "Suspensção e desativação do Serviço".

O Utilizador reconhece expressamente, e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a Loriancare - Natural Products não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.

A Loriancare - Natural Products não garante igualmente a prestação do serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Loriancare - Natural Products e que pela mesma não possam ser controladas). Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Loriancare - Natural Products compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Loriancare - Natural Products pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do serviço/produto e/ou parte do serviço/produto a um ou todos os Utilizadores.

A Loriancare - Natural Products reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao serviço, nos seguintes casos: i) quando o Utilizador não observe as condições de utilização; ii) quando a Loriancare - Natural Products cesse o acesso à loja. A suspensão ou a cessação do serviço da Loriancare - Natural Products, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a Loriancare - Natural Products ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação ou cancelamento do serviço.

Nas descritas, a Loriancare - Natural Products comunicará ao Utilizador, previamente, por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conteúdo da sua área de visualização de encomendas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do Serviço.

Normalmente, a Loriancare - Natural Products, apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente, após confirmação do respetivo pagamento, pelo que a Loriancare - Natural Products, não pode garantir a disponibilidade dos produtos até ao início do referido processamento. As encomendas são processadas pela Loriancare - Natural Products, entre um a quatro dias úteis (estimativa para Portugal continental) após o pedido da encomenda ter sido efetuado pelo cliente. Caso se verifique existir rutura de stock, inesperada, a Loriancare - Natural Products, poderá optar por: i) contactar o fornecedor, inquirindo sobre a possibilidade de reposição do produto em falta, e contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere, sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente; ou ii) cancelar a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes pagos.

Poderão ser adquiridos na loja online da Loriancare - Natural Products os produtos devidamente identificados nos catálogos respetivos. A não disponibilização na loja online de algum produto não significa que o mesmo se encontre esgotado na Loriancare - Natural Products, podendo estar disponível através de outro canal de distribuição desta entidade.

A entrega de produtos adquiridos neste serviço respeita as normas legais aplicáveis em Portugal aos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial (Decreto Lei 24/2014 de 14 de Fevereiro). 
O Utilizador, tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado, dentro dos prazos legais estabelecidos para o efeito. Nestes casos, a Loriancare - Natural Products, aconselha o envio de um email para info@loriancare.com por forma a agilizar e acelerar todo o processo de troca ou reembolso. Se o Utilizador não estiver completamente satisfeito com um artigo, pode exercer o direito de resolução, por carta ou através do email info@loriancare.com, nos termos do qual declara de forma inequívoca a sua intenção de resolução, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que adquiriu a posse física do bem, devendo dentro do mesmo prazo devolver os bens à Loriancare - Natural Products nas condições originais de receção (embalagem, bandas e, caso seja aplicável, folheto informativo), contendo todos os constituintes, e não apresentando sinais de utilização, com todos os rótulos e/ou embalagens intactos. Para o exercício do direito de resolução, o Utilizador deve indicar todos os seus dados de identificação (Nome, morada e endereço de correio electrónico), o bem objecto de resolução e a data da aquisição, e pode utilizar o formulário de resolução que faz parte integrante do presente documento como Anexo A. A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, a factura de venda, para a seguinte morada: Loriancare - Natural Products, Rua Eng. Carlos Santos 14 Mem Martins, 2725-254 Porto. 
O Utilizador deve solicitar e guardar o talão comprovativo do envio da encomenda. Na falta de qualquer um dos elementos referidos anteriormente, ou caso algum dos componentes não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial. Após receção e verificação da devolução, por parte da Loriancare - Natural Products, será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pelo produto/serviço em questão (valor do produto/serviço apresentado na fatura de venda, excluindo o valor dos portes de envio ou outros custos). O reembolso do valor a devolver será efectuado através de transferência bancária. O reembolso é efectuado até 14 dias após a recepção da carta de livre resolução e da recepção da devolução do bem.

Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a Loriancare - Natural Products poderá alterar o serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias. A Loriancare - Natural Products não garante no entanto ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.

Algumas upgrades ou novas funcionalidades do Serviço poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do Utilizador e/ou subscrição, pelo mesmo, de Condições Específicas de utilização.

A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrónico loriancare.com ou loriancare.pt.

O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da Loriancare - Natural Products de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens. Para a resolução dos litígios emergentes deste contrato, é competente o foro do Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação da Loriancare - Natural Products, que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.

Ao presente documento é aplicável a lei portuguesa.

Nome

Morada

Endereço eletrónico

Pela presente, relativamente ao seguinte bem: (descrição do bem adquirido), adquirido na data (data de aquisição), na loja online da Loriancare - Natural Products, solicito a sua troca por um novo produto/o reembolso do valor pago no ato de compra, correspondente ao valor apresentado na fatura que junto em anexo..

Pela presente, comunico que,  resolvo o contrato de compra e venda celebrado através da loja online da
Loriancare - Natural Products, relativo ao seguinte bem: (descrição do bem adquirido), adquirido na data (data de aquisição).